Representações sociais do direito à saúde na fronteira trinacional / Social representations of the right to health on the trinational border

Resumo Estudo de abordagem qualitativa com objetivo de analisar as representações sociais de formadores de opinião acerca do direito e do acesso à saúde em territorialidade transfronteiriça de Foz do Iguaçu-Paraná. Realizaram-se entrevistas com líderes de movimentos sociais, professores universitários, trabalhadores da saúde e jornalistas. Utilizou-se da Teoria das Representações Sociais, proposta por Moscovici, com enfoque na análise tridimensional para tratamento dos dados. Os resultados indicam uma diversidade de representações do direito à saúde no território, sustentadas, desde uma noção de cidadania restrita, garantida aos nacionais, passando por uma concepção ampliada de saúde até o entendimento da saúde como um direito universal. No que se refere ao acesso aos serviços de saúde, como expressão do direito, observa-se movimentos contraditórios que limitam o acesso do transfronteiriço ao edificar uma concepção que marginaliza e exclui o que não é nacional. Conclui-se que o financiamento, a oferta de serviços pelo sistema local de saúde e a cooperação internacional costurada regionalmente são aspectos que precisam fazer parte do debate local da política, planejamento e gestão em saúde e compor uma práxis que atenda as múltiplas especificidades da cidadania transfronteiriça.

Abstract This article describes a study based on a qualitative approach that aimed to analyze the social representations of opinion makers about the right and access to health in the cross-border territoriality of Foz do Iguaçu-Paraná. To achieve that goal, interviews were conducted with leaders of social movements, university professors, health workers and journalists. Moscovici's Social Representations Theory was used with a focus on the three-dimensional analysis to process data. Findings show a diversity of representations of the right to health in the territory. They range from a notion of restricted citizenship that is exclusively granted to nationals to a broader concept of health and to the understanding of health as a universal right. Regarding access to health services as an expression of that right, contradictory movements were observed that limit cross-border access by building a conceptual barrier that marginalizes and excludes what is not national. We conclude that financing, provision of services by the local health system and international cooperation achieved regionally are aspects that need to be part of the local debate on health policy, planning and management and should make up a praxis that meets the multiple specificities of cross-border citizenship.

Social representations of the right to health on the trinational border. / Representações sociais do direito à saúde na fronteira trinacional.

This article describes a study based on a qualitative approach that aimed to analyze the social representations of opinion makers about the right and access to health in the cross-border territoriality of Foz do Iguaçu-Paraná. To achieve that goal, interviews were conducted with leaders of social movements, university professors, health workers and journalists. Moscovici's Social Representations Theory was used with a focus on the three-dimensional analysis to process data. Findings show a diversity of representations of the right to health in the territory. They range from a notion of restricted citizenship that is exclusively granted to nationals to a broader concept of health and to the understanding of health as a universal right. Regarding access to health services as an expression of that right, contradictory movements were observed that limit cross-border access by building a conceptual barrier that marginalizes and excludes what is not national. We conclude that financing, provision of services by the local health system and international cooperation achieved regionally are aspects that need to be part of the local debate on health policy, planning and management and should make up a praxis that meets the multiple specificities of cross-border citizenship.

Estudo de abordagem qualitativa com objetivo de analisar as representações sociais de formadores de opinião acerca do direito e do acesso à saúde em territorialidade transfronteiriça de Foz do Iguaçu-Paraná. Realizaram-se entrevistas com líderes de movimentos sociais, professores universitários, trabalhadores da saúde e jornalistas. Utilizou-se da Teoria das Representações Sociais, proposta por Moscovici, com enfoque na análise tridimensional para tratamento dos dados. Os resultados indicam uma diversidade de representações do direito à saúde no território, sustentadas, desde uma noção de cidadania restrita, garantida aos nacionais, passando por uma concepção ampliada de saúde até o entendimento da saúde como um direito universal. No que se refere ao acesso aos serviços de saúde, como expressão do direito, observa-se movimentos contraditórios que limitam o acesso do transfronteiriço ao edificar uma concepção que marginaliza e exclui o que não é nacional. Conclui-se que o financiamento, a oferta de serviços pelo sistema local de saúde e a cooperação internacional costurada regionalmente são aspectos que precisam fazer parte do debate local da política, planejamento e gestão em saúde e compor uma práxis que atenda as múltiplas especificidades da cidadania transfronteiriça.

Concepções de formadores de opinião sobre cidadania e direito à saúde na fronteira trinacional / Opinion leaders' conceptions about citizenship and the right to health on the trinational border

Resumo Pesquisa de abordagem qualitativa, que procurou compreender os sentidos atribuídos por formadores de opinião - trabalhadores da saúde coletiva, representantes de movimentos sociais, docentes universitários e jornalistas - acerca da cidadania, no âmbito da saúde, e de seu exercício na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. A coleta de dados se deu por meio de entrevista aberta a partir de duas perguntas norteadoras: O que é cidadania para você? O que ela representa em territórios de fronteira? Os resultados indicam que o exercício dos direitos fundamentais e sociais apresentam contradições próprias para quem vive em territórios fronteiriços, coexistem distintas concepções de cidadania e do seu exercício na fronteira e a noção de cidadania como atributo dos nacionais não é suficiente para a dinâmica que se estabelece nestes territórios. Conclui-se que a compreensão da fronteira como espaço de integração, e não de divisão, pode romper com a realidade edificada por uma subcidadania local, estreitando os laços humanitários e de solidariedade entre as comunidades fronteiriças, o que pode contribuir para a fruição dos direitos sociais nesta territorialidade, como o direito à saúde. Entende-se que formadores de opinião devem ser convocados ao debate visando à construção de uma agenda pública que discuta a edificação de uma cidadania internacional.

Abstract Research with a qualitative approach, which sought to understand the meanings attributed by opinion leaders - collective health workers, representatives of social movements, university professors and journalists - about citizenship, in the field of health, and its exercise on the border between Brazil, Argentina and Paraguay. Data collection took place through an open interview based on two guiding questions: What is citizenship for you? What does it represent in border territories? The results indicate that the exercise of fundamental and social rights has its own contradictions for those who live in border territories, different conceptions of citizenship and its exercise at the border coexist and the notion of citizenship as an attribute of nationals is not enough for the dynamics that are established in these territories. It is concluded that the understanding of the border as a space of integration, and not of division, can break with the reality built by a local sub-citizenship, strengthening humanitarian and solidarity ties between border communities, which can contribute to the enjoyment of rights in this territoriality, as the right to health. We understand that opinion leaders should be summoned to the debate with a view to building a public agenda that discusses the construction of international citizenship.

Programa mais médicos em município de fronteira internacional e os desafios da gestão em saúde / "more doctors" program in a municipality at an international border and the challenges of management in health / Programa más médicos en una ciudad de frontera internacional y los desafíos de la gestión de la salud

Resumo A cooperação técnica entre os países latino-americanos tem promovido grandes debates no campo da saúde coletiva e na consolidação da gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde. Objetivou-se compreender as concepções de gestores da Atenção Primária à Saúde de um município em região de fronteira - historicamente distante do movimento da reforma sanitária brasileira - sobre a implantação do Projeto Mais Médicos. Trata-se de um estudo qualitativo, fundamentado na hermenêutica-dialética, de abordagem exploratória, realizado na região de fronteira trinacional entre Brasil, Paraguai e Argentina. Foram realizadas entrevistas abertas, gravadas, transcritas e analisadas de forma interpretativa e dialética no âmbito empírico-conceitual. No entendimento das gestoras, o Projeto contribuiu para a manutenção da oferta de serviços na Atenção Primária local, e é um caminho para a garantia de prestação da assistência médica em município de região fronteiriça. O Projeto também colaborou para a corresponsabilização pelo cuidado. Observou-se movimento dialético no atributo longitudinalidade e também nas dificuldades de operacionalizar o binômio gestão-planejamento, demonstrando contradição nas práxis operacionais dos serviços. Conclui-se que, para as gestoras entrevistadas, o Projeto mostrou-se importante estratégia de gestão do trabalho em saúde, conquanto haja um nó crítico baseado no pontual período de permanência destes profissionais nas equipes da Atenção Primária.

Abstract The technical cooperation among Latin American countries has been promoting great debates in the field of collective health and in the consolidation of labor management in the Brazilian Unified Health System (SUS, in the Portuguese acronym). The present paper had the goal of understanding the conceptions of Primary Health Care managers in a municipality located in a border region - which has been historically distant from the Brazilian sanitary reform movement - regarding the implementation of the "More Doctors" Program. The study is of a qualitative nature, and it was based on the hermeneutic-dialectic method, with an exploratory approach, and was conducted in the tri-border area of Brazil, Paraguay and Argentina. We performed open interviews that were recorded, transcribed and analyzed in an interpretive and dialectic manner in the empirical-conceptual context. In the understanding of the managers, the Program contributed to the continuance of the offer of services in the local Primary Health Care, and it is a way to ensure the provision of medical care in a municipality located in a border region. The Program also contributed to the co-responsibilization for the care. We observed a dialectic movement in the longitudinality attribute as well as in the difficulties to operationalize the binomial management-planning, demonstrating a contradiction in the operational praxis of the services. We concluded that, for the managers interviewed, the Program was an important strategy for the management of labor in health, even though there is a critical issue regarding the fleeting period these professionals remain in the Primary Health Care teams.

Resumen La cooperación técnica entre los países latinoamericanos ha promovido grandes debates en el ámbito de la salud pública y en la consolidación de la gestión del trabajo en el Sistema Único de Salud Brasileño. El objetivo fue comprender los puntos de vista de gestores de la Atención Primaria de la Salud de una ciudad fronteriza - históricamente alejada del movimiento de la reforma sanitaria brasileña - sobre la implantación del Proyecto Más Médicos. Se trata de un estudio cualitativo, fundamentado en la hermenéutica dialéctica, de abordaje exploratorio, realizado en la región de la triple frontera entre Brasil, Paraguay y Argentina. Se realizaron entrevistas abiertas, grabadas, transcritas y analizadas de forma interpretativa y dialéctica en el ámbito empírico-conceptual. En la opinión de las gestoras, el Proyecto contribuyó para mantener el suministro de servicios en la Atención Primaria local y es una manera de garantizar la prestación de la asistencia médica en ciudades fronterizas. Así mismo, el Proyecto colaboró para la corresponsabilidad por el cuidado. Se observó un movimiento dialéctico en el atributo longitudinalidad así como en las dificultades de implementar el binomio gestión-planificación, demostrando una contradicción en las prácticas operativas de los servicios. Se concluye que para las gestoras entrevistadas, el Proyecto fue una estrategia importante de gestión del trabajo en salud, más allá que se observe un nudo crítico en el período puntual de permanencia de estos profesionales en los equipos de Atención Primaria.